EDUCAÇÃO É O INVESTIMENTO

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Coleta de Dados

O Usuário poderá optar por fornecer alguns Dados Pessoais para aprimorar a sua experiência ao utilizar o Projeto Educação é o Investimento, para cadastro e recebimento de mailing ou para envio de mensagem para o Projeto Educação é o Investimento no ambiente de “Contato”. O Projeto Educação é o Investimento poderá coletar informações de navegação ou Dados Pessoais de forma automatizada, a partir de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.

Tipos de Cookies

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INFORMAÇÕES SOBRE COLETAS DE COOKIES

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LINKS DE TERCEIROS

O Site e/ou Aplicativo podem conter links para sites de terceiros, que não estão sujeitos às disposições desta Política de Privacidade. É recomendado que os Usuários consultem as Políticas de Privacidade de terceiros antes de interagir com os seus sites. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros pelo Projeto Educação é o Investimento e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).

UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Ao se cadastrar em uma lista do Projeto Educação é o Investimento, podemos enviar e-mails e mensagens de texto (SMS) para fins de mobilização e divulgação apenas do próprio Projeto Educação é o Investimento. Não enviaremos comunicações que não sejam relacionadas ao Projeto Educação é o Investimento, ações de conscientização sobre educação social. Seus dados não serão utilizados para o envio de mensagens abusivas. Todas as informações captadas durante seu acesso aos sites gerenciados pelo Projeto Educação é o Investimento, serão utilizadas apenas pelo Projeto Educação é o Investimento. Esses dados não serão, em hipótese alguma, vendidos, alugados ou cedidos a terceiros e nem poderão ser compartilhados com terceiros.

ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O Projeto Educação é o Investimento toma todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais dos Usuários do Site e/ou do Aplicativo contra perda, uso não autorizado ou outros abusos, garantindo um nível de segurança compatível com as atividades realizadas pelo Projeto Educação é o Investimento. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus Dados Pessoais, estamos à disposição para ajudá-lo caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais. Nesse caso, por favor entre em contato conosco através do e-mail indicado ao final desta Política de Privacidade.

DIREITO DOS USUÁRIOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Ao utilizar o Site e/ou o Aplicativo e fornecer os seus Dados Pessoais ao Projeto Educação é o Investimento será assegurado os direitos previstos na Legislação de Proteção de Dados Aplicável, a saber:
i. Acesso: Ter ciência das informações e Dados Pessoais sobre o Usuário Tratados pelo Projeto Educação é o Investimento no Site e/ou no Aplicativo.
ii. Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais do Usuário armazenados no Site e/ou no Aplicativo.
iii. Solicitação de bloqueio ou eliminação: Solicitar o bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos, desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD, caso em que o Projeto Educação é o Investimento conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no Tratamento de Dados Pessoais e, em caso de confirmação dessa desconformidade, cumprirá com a solicitação efetuada.
iv. Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado no Site e/ou no Aplicativo. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos do Projeto Educação é o Investimento.
v. Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades.
vi. Revisão das decisões automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses.
Caso seja necessário, disponibilizamos o contato pelos canais indicados ao final desta Política de Privacidade para o exercício dos direitos previstos neste Caput.

PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação de serviços pelo Projeto Educação é o Investimento. Projeto Educação é o Investimento, no entanto, poderá manter quaisquer Dados Pessoais, mesmo após pedido de exclusão do Usuário, quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Projeto Educação é o Investimento.

VIOLAÇÕES

O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site e/ou Aplicativo:
i. prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13;
ii. atos contrários à moral e aos bons costumes;
iii. carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
iv. carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
v. ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
vi. violação de direitos de terceiros;
vii. violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
viii. atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Projeto Educação é o Investimento e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
ix. praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Projeto Educação é o Investimento, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
x. usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Projeto Educação é o Investimento, de parceiros e terceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Pertencem ao Projeto Educação é o Investimento e/ou parceiros:
i. todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade exibido pelo Projeto Educação é o Investimento;
ii. a identidade visual do Site e/ou Aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas);
iii. o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo inserido no Site e Aplicativo de titularidade do Projeto Educação é o Investimento, de parceiros e terceiros; e
iv. todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Projeto Educação é o Investimento, parceiros e terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários.
Nas hipóteses em que os Sites e/ou Aplicativos permitirem o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao Projeto Educação é o Investimento para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo Usuário ao Site e/ou Aplicativo, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo Projeto Educação é o Investimento.

ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

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